📋 Sobre este edital
Este edital é parte do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB 2026) no Município de Águas Lindas de Goiás. Os recursos têm origem federal e são destinados ao fomento de projetos culturais realizados por agentes culturais residentes no município.
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas devidamente cadastradas no Cadastro Municipal de Agentes Culturais e com atuação cultural comprovada no município.
📅 Cronograma
02 de junho de 2026
Publicação do edital
Edital publicado no Diário Oficial e na plataforma cultural.
05 a 30 de junho de 2026 AGORA
Período de inscrições
Inscrições exclusivamente pela plataforma digital. Prazo improrrogável.
07 a 14 de julho de 2026
Análise documental (habilitação)
Comissão verifica documentação obrigatória de cada inscrição.
15 de julho de 2026
Resultado preliminar
Publicação de habilitados e inabilitados. Início do prazo para recursos.
16 a 18 de julho de 2026
Prazo para interposição de recursos
Apenas inscritos inabilitados podem interpor recurso.
25 de julho de 2026
Resultado final e homologação
Lista definitiva de aprovados, cadastro de reserva e redistribuição de cotas.
Agosto de 2026
Assinatura de Termos e repasse
Assinatura do Termo de Compromisso Cultural e início dos repasses financeiros.
🎯 Vagas e sistema de cotas
🌐 Ampla concorrência GERAL
✊ Pessoas Negras (pretas e pardas) COTA
♿ Pessoas com Deficiência (PCD) COTA
⚠️ Vagas de cotas não preenchidas serão redistribuídas para ampla concorrência após homologação, com registro da origem. O cadastro de reserva será acionado automaticamente em caso de desistência.
📎 Documentos obrigatórios
📄 Documento de identidade (RG ou CNH) Obrigatório
🪪 CPF ou CNPJ Obrigatório
📋 Plano de trabalho preenchido (modelo no edital) Obrigatório
💰 Plano de aplicação de recursos Obrigatório
✊ Autodeclaração étnico-racial Obrigatório
📸 Portfólio cultural (PDF, máx. 10MB) Obrigatório
📰 Release ou currículo do agente/grupo Opcional
♿ Laudo médico (se PCD) Se aplicável
❓ Perguntas frequentes
Preciso estar cadastrado na plataforma para me inscrever? ▾
Sim. O cadastro prévio como agente cultural na plataforma é obrigatório. Caso ainda não tenha cadastro, acesse a plataforma e realize seu cadastro antes de se inscrever neste edital.
Posso me inscrever em mais de uma categoria de cota? ▾
Não. Cada proponente pode se inscrever em apenas uma categoria (ampla concorrência ou uma das cotas). A escolha é feita no momento da inscrição e não pode ser alterada após o envio.
O que acontece se a vaga da cota não for preenchida? ▾
Vagas de cotas não preenchidas são redistribuídas para a ampla concorrência após o encerramento das inscrições. O próximo classificado na lista de ampla concorrência assume a vaga, e isso fica registrado no histórico do edital com a origem da redistribuição.
Como funciona o cadastro de reserva? ▾
Todos os inscritos habilitados que não obtiverem vaga entram automaticamente no cadastro de reserva, em ordem de classificação. Em caso de desistência ou redistribuição de vaga, o sistema notifica automaticamente o próximo da fila.
Pessoa jurídica pode se inscrever? ▾
Sim, desde que seja uma entidade cultural sem fins lucrativos com CNPJ ativo e sede ou atuação comprovada no município de Águas Lindas de Goiás, e devidamente cadastrada na plataforma.
Qual o valor de cada projeto apoiado? ▾
O valor por projeto varia conforme a modalidade e o plano de trabalho apresentado, respeitando os limites definidos neste edital. Consulte o edital completo em PDF para os valores detalhados por faixa.